Termos e Condições

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Estes Termos regem o uso do site Brain Level (brain-level.app) e dos seus serviços (o “Serviço”). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

Operator
FOP Bukovskyi Oleksandr Oleksandrovych (ФОП Буковський Олександр Олександрович)
Tax ID (РНОКПП)
3463115010
Registered address
Molodizhna St, 71, Apt 11, Rozdilna, Odesa Oblast, 67400, Ukraine
Phone
+380 99 776 2561
Contact
[email protected] · brain-level.app

1. O Serviço

O Brain Level oferece uma avaliação cognitiva online (teste de QI), um relatório de resultados e conteúdo e exercícios de treino cognitivo. O Serviço tem finalidade educativa e de entretenimento e não é uma avaliação psicológica, médica ou diagnóstica profissional.

2. Quem pode usar e sua conta

Você precisa ter pelo menos 18 anos (ou autorização dos pais ou responsável) para usar o Serviço. Você é responsável pela exatidão das informações que fornece e por manter em segurança os dados de acesso à sua conta.

3. Assinatura, cobrança e renovação automática

O acesso aos seus resultados e aos recursos premium é fornecido por assinatura recorrente. O período de teste, quando houver, o preço, o período de cobrança e o preço da renovação aparecem com clareza no checkout antes de você pagar e antes de qualquer cobrança. Se não for cancelada, sua assinatura renova automaticamente ao fim de cada período pelo preço informado, e a cobrança é feita no seu meio de pagamento. Você pode cancelar quando quiser nas configurações da sua conta ou escrevendo para [email protected]; o cancelamento encerra todas as renovações futuras.

4. Pagamentos

Os pagamentos são cobrados pelo Operador, Oleksandr Bukovskyi, e processados pela Stripe. A assinatura é cobrada pelo período de teste inicial (por exemplo, 7 dias por $1.00, ou conforme exibido no checkout) e depois renova automaticamente pelo preço e intervalo exibidos no checkout até ser cancelada. Na fatura do seu cartão, a primeira cobrança aparece como “BRAIN LEVEL” e as renovações como “BRAIN LEVEL”. Cancelar encerra todas as renovações futuras.

5. Reembolsos

Reembolsos e cancelamentos seguem a nossa Política de Reembolso.

6. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço de forma indevida, não tentar interrompê-lo, não fazer engenharia reversa e não usá-lo de maneira ilegal. O conteúdo e os materiais pertencem ao Operador ou aos seus licenciadores e não podem ser copiados nem redistribuídos sem autorização.

7. Isenções e responsabilidade

O Serviço é fornecido para fins educativos e de entretenimento, “no estado em que se encontra”, sem garantias. Na máxima extensão permitida pela lei, o Operador não responde por danos indiretos ou consequentes. Nada aqui limita responsabilidades que não possam ser limitadas pela lei aplicável — em especial os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) assegura a você.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Polônia, sem prejuízo dos direitos de proteção ao consumidor de aplicação obrigatória no seu país de residência. Se você mora no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor continua valendo integralmente.

9. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes são publicadas nesta página com uma nova data de “última atualização”. Dúvidas: [email protected].